No \u00faltimo artigo, destaquei alguns aspectos do modal ferrovi\u00e1rio brasileiro e mencionei pontos que mostram as justificativas que levam \u00e0 necessidade da revis\u00e3o do funcionamento do mesmo. Foi tamb\u00e9m mencionada a import\u00e2ncia das ferrovias como vari\u00e1vel para a competitividade brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Cabe aqui uma refer\u00eancia \u00e0 mat\u00e9ria da revista Exame desta quinzena, onde s\u00e3o aprofundados pontos e compara\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ao encontro do que foi explorado no artigo anterior. Isto confirma que o tema est\u00e1 na agenda do dia.<\/p>\n\n\n\n
Iniciado na d\u00e9cada de 90, o processo de concess\u00f5es no setor de ferrovias seguiu o modelo chamado Vertical. Este modelo tem a caracter\u00edstica de conceder a iniciativa privada tanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias, como tamb\u00e9m a opera\u00e7\u00e3o do chamado material rodante (locomotivas e vag\u00f5es). Resumindo e simplificando, a concess\u00e3o dava ao concession\u00e1rio a obriga\u00e7\u00e3o e os direitos de construir e manter as vias, al\u00e9m da opera\u00e7\u00e3o exclusiva das cargas.<\/p>\n\n\n\n
Este modelo, Vertical, teve seu papel e foi respons\u00e1vel pelos avan\u00e7os destacados no artigo anterior; no entanto, acabou gerando algumas dificuldades, por exemplo: a concentra\u00e7\u00e3o no litoral das vias, monop\u00f3lio da infraestrutura e dos servi\u00e7os, aus\u00eancia de competi\u00e7\u00e3o intramodal devido \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o em determinados setores e exclusividade das cargas entre outros pontos.<\/p>\n\n\n\n
O grande desafio de um novo modelo \u00e9 impulsionar o transporte ferrovi\u00e1rio a partir da expans\u00e3o da malha e universaliza\u00e7\u00e3o do uso.<\/p>\n\n\n\n
O novo modelo proposto quebra em duas partes o processo de explora\u00e7\u00e3o. Ele se torna um modelo horizontal e n\u00e3o mais vertical, como usado anteriormente. Voc\u00ea ter\u00e1 dois tipos de agentes, a saber: o concession\u00e1rio da infraestrutura (comercializa\u00e7\u00e3o do uso da infraestrutura), onde o concession\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias; e os operadores de carga (comercializa\u00e7\u00e3o do transporte).<\/p>\n\n\n\n
Este modelo parte da premissa da separa\u00e7\u00e3o entre o respons\u00e1vel pelas vias (que disponibiliza os espa\u00e7os de transporte na sua estrutura); dos operadores (que movimentam a carga na via). H\u00e1 um grande objetivo neste modelo: o de criar condi\u00e7\u00f5es para que tenhamos v\u00e1rios operadores de cargas e passageiros.
Podemos fazer a analogia com o modal rodovi\u00e1rio, onde voc\u00ea tem a concession\u00e1ria da explora\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias (rodovias) e as operadoras que exploram o transporte (por exemplo, as empresas de \u00f4nibus). Na teoria \u00e9 um modelo interessante, gera est\u00edmulos e condi\u00e7\u00f5es para o aumento da concorr\u00eancia de transporte de cargas, visto que o concession\u00e1rio de infraestrutura ter\u00e1 interesse de disponibilizar seus espa\u00e7os de transporte ao m\u00e1ximo de clientes poss\u00edveis (operadores de cargas). Por outro lado, este modelo exige uma regula\u00e7\u00e3o complexa.<\/p>\n\n\n\n
O agente p\u00fablico neste formato (horizontal) tem um papel importante: o de regular a aloca\u00e7\u00e3o de capacidade de transporte (disponibilizada pelos concession\u00e1rios das vias), para os operadores de cargas, levando em considera\u00e7\u00e3o as necessidades econ\u00f4micas do pa\u00eds e tamb\u00e9m evitando a monopoliza\u00e7\u00e3o da capacidade dispon\u00edvel. Isto \u00e9 conhecido internacionalmente como Open Access. O pa\u00eds mais avan\u00e7ado nesse sistema \u00e9 a Alemanha onde \u00e9utilizado na opera\u00e7\u00e3o interna ao pa\u00eds e na opera\u00e7\u00e3o interna \u00e0 Europa.<\/p>\n\n\n\n
Ainda h\u00e1 um grande caminho para efetiva implanta\u00e7\u00e3o do modelo. Alguns passos j\u00e1 foram dados; o modelo j\u00e1 foi formalmente institu\u00eddo e a estrutura governamental est\u00e1 sendo adaptada para ele. No entanto, a prova de fogo vir\u00e1 com os leil\u00f5es dos trecho ferrovi\u00e1rios e com o efetivo comportamento do mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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