A hora e a vez dos inquietos

"O hábito é a usina da mediocridade" diz o ditado. Claro que manter bons hábitos é importante. Todos nós temos nossas rotinas. Contudo, é a inquietação que gera as ações de inovação. São os inquietos que mudam o mundo, o status quo. Depois de 15 anos como integrante do Movimento Brasil Competitivo (MBC), onde percorri o país como presidente-executivo, topei o desafio, a convite do governador Eduardo Leite, de ser secretário de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul.

Nosso propósito no governo é promover uma evolução sem ruptura, que supere o discurso da crise e recupere a esperança e a autoestima dos gaúchos. Queremos levar o RS para um novo patamar de competitividade, tirando o Estado da era analógica rumo à era digital, para retomar o crescimento econômico e promover o desenvolvimento social.

Mas como inovar no setor público, no qual se diz que a burocracia dos meios atravanca o progresso? Como buscar a competitividade em um Estado em calamidade fiscal? Há 40 anos se gasta mais que se arrecada. Olhando assim, o cenário não parece nada convidativo aos inquietos. Entretanto, vejo de forma diferente. Há muito a se fazer e muitas oportunidades para serem exploradas no RS.

Sabemos que projetos relevantes foram iniciados em outras gestões e merecem continuidade. Tudo isso demonstra que o RS é um ambiente propício para quem não quer manter relacionamento estável com o problema. Sabe aquela coisa do "sempre foi assim"? Pois bem, o momento é de "a partir de agora, vai ser diferente". E está sendo.

Realizamos a maior Reforma Administrativa da história, reconhecida nacionalmente com o Prêmio Excelência em Competitividade, cujo impacto é estimado em R$ 18,7 bilhões ao longo dos próximos 10 anos.

Estamos implementando ações significativas de desburocratização com o projeto DescomplicaRS, por meio do qual eliminamos mais de 19 mil normas ultrapassadas, facilitamos o atendimento ao público com apresentação de menos documentos, tornamos o PPCI dos bombeiros 100% on-line e integramos mais de 95% das micro e pequenas empresas no Rede Simples, em parceria com o Sebrae. Uma ação que é referência para outros programas nessa área, como os desenvolvidos por Goiás e Mato Grosso do Sul.

Outro ponto onde inovamos foi na promoção de serviços públicos digitais. Criamos a plataforma rs.gov.br, que já oferece mais de 230 serviços digitais. Isso significa que o cidadão resolve sua vida pelo celular ou computador, sem a necessidade de deslocamentos.

Para médio prazo, temos no horizonte a Reforma Tributária, as privatizações das empresas de energia (CEEE, CRM e Sulgás) e as parcerias público-privadas (PPPs), que irão viabilizar mais de mil quilômetros de estradas concedidas. Essas iniciativas demonstram a visão do nosso governo, que desde o primeiro dia esteve aberto à inovação também na forma de fazer gestão, mostrando que a articulação entre o público e o privado é possível e pode trazer inúmeros benefícios.

O jeito é descomplicar

A gestão pública aprende diariamente com a pandemia. Entre as lições, certamente está a afirmação da necessidade de valer-se da atualização tecnológica e da mudança de comportamento dos cidadãos para aprofundar o combate à burocracia que ainda resiste nos escaninhos, nas segundas vias, nas cópias autenticadas, no “somente presencial”.

Recentemente, o governo do Rio Grande do Sul publicou um marco regulatório da modernização da prestação dos serviços públicos: o decreto para simplificar atendimento a cidadãos e empreendedores. A partir de agora, será exigida a apresentação de menos documentos na administração direta e indireta do Poder Executivo. Apenas o CPF vai bastar para quase tudo. O que muda? A presunção de boa fé, agora, está com o cidadão. Uma medida tão simples quanto necessária.

O distanciamento estimulou mudanças. Ampliar a desburocratização, buscar um governo 100% digital e ressignificar o relacionamento com o cidadão – que é a razão de ser do serviço público – devem ser algumas das missões de todo gestor antenado com a realidade. E que fique bem claro: governança digital não é somente migrar a burocracia do papel para o virtual. Governança digital é também repensar e simplificar processos.

Não há outra maneira de prestar melhores serviços senão facilitando a vida das pessoas. O jeito é descomplicar. Não à toa, no governo do Rio Grande do Sul criamos um projeto com esse nome, o DescomplicaRS, que, além da já citada diminuição na apresentação de documentos, colaborou para a revogação de 19.930 decretos desatualizados. Uma montanha de papel que só servia para atrapalhar a rotina dos cidadãos e dos servidores.

Cerca de 134 milhões de usuários brasileiros têm acesso à internet. Está mais que na hora do governo ser e pensar suas ações digitalmente. Nesse sentido, o Rio Grande do Sul se mostra alinhado com as boas práticas. Foi lançado, em novembro do ano passado, o portal unificado rs.gov.br.

Nele, há 414 serviços estaduais, 54% totalmente digitais. Isso significa que o cidadão resolve sua demanda pelo site, sem precisar ir a uma repartição. Temos muito a melhorar. A meta é ter todos os serviços digitais até 2022, porque queremos e merecemos um Estado mais moderno, mais ágil e mais prestativo.